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Blogue do Gato

Este gato habitou as capas da revista PCGuia durante muitos anos. Agora tem uma coluna na secção Boot de cada número em que dá uma visão felina acerca de tecnologias.

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Este gato habitou as capas da revista PCGuia durante muitos anos. Agora tem uma coluna na secção Boot de cada número em que dá uma visão felina acerca de tecnologias.

PL 118

 

 

Como toda a gente sabe, em Portugal paga-se porque sim e porque não. É o IMI por se ter casa, o imposto de circulação por termos carro, a taxa de esgotos, a taxa de recolha de resíduos sólidos, a taxa para o tabaco, imposto para a gasolina, a taxa para a TV, a portagem, etc.

No passado recente, o governo PS tentou arranjar mais um imposto sob a forma da proposta de lei 118 tamebém conhecida por "Lei da Cópia Privada" que, para quem não sabe, servia para obrigar os compradores de qualquer dispositivo electrónico com capacidade de armazenagem de dados a pagar uma taxa por Giga ou por Mega de capacidade. Segundo eles, era para compensar os autores de conteúdos pela sua utilização abusiva.

Na altura, a Internet lusa iluminou-se com protestos vindos de todos os lados e a proposta foi abandonada.

Agora, o governo PSD/CDS quer ressuscitar esta lei introduzindo pequenas alterações principalmente no respeita aos valores por unidade de capacidade a pagar pelos consumidores. Um iPad vai ficar 4 euros mais caro com a nova versão da lei.

Mas estes tipos ainda não perceberam que o problema está no principio e não nos valores?

Para estes políticos, quem compra algo com memória digital tem sempre a intenção de fazer pirataria ou de distribuir conteúdos por todo o lado. Mesmo que esses conteúdos sejam produzidos pelo próprio. A isto chama-se inversão do ónus da prova e da última vez que vi era inconstitucional. 

Mas como, em Portugal, apesar de andar sempre na boca dos políticos, a Constitituição não passa de um conjunto de sugestões e não de um conjunto de normas pelas quais todos se têm que reger, o céu é o limite!

Então quando entram os lobbys dos editeiros de música que investem à séria nos novos talentos e o dos cançoneteiros, há logo vontade de se andar para a frente com as leis e as taxas porque senão quem é que vai cantar nos comícios a preços de saldo?